11 Atos Normativos

Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IV, da Resolução SS - 41, de 22-6-2017, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, Item I, da Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo